STJ - 0028497-36.2012.8.08.0024

19/02/2020 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/02/2020 18:28

Transitado em Julgado em 19/02/2020

16/12/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2019 Petição Nº 784046/2019 - EDcl no AgInt no

13/12/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0784046 - EDcl no AgInt no AREsp 1534262 - Publicação prevista para 16/12/2019

13/12/2019 10:48

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/12/2019 15:02

Embargos de Declaração de VANAMA TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº784046/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1534262

03/12/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2019-AJC-4T)

02/12/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2019 15:30

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 784046/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1534262/ES

25/11/2019 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

22/11/2019 14:04

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784046/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 14:04

Protocolizada Petição 784046/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2019

18/11/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 506915/2019 - AgInt

12/11/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0506915 - AgInt no AREsp 1534262 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 18:10

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

08/11/2019 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000286-2019-AJC-4T)

07/11/2019 14:41

Conhecido o recurso de VANAMA TRANSPORTES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 506915/2019 - AgInt no AREsp 1534262

28/10/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2019

25/10/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2019 15:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000286-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2019 15:06

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 506915/2019 - AgInt no AREsp 1534262/ES

10/10/2019 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/10/2019 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 628299/2019

03/10/2019 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/10/2019 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/10/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/09/2019 07:03

Ato ordinatório praticado (Petição 628299/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/09/2019 14:56

Protocolizada Petição 628299/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/09/2019

26/09/2019 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 07:53

Determinada a distribuição do feito

13/09/2019 05:30

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/09/2019

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/09/2019 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/09/2019 09:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 13/09/2019)

12/09/2019 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Aldaires Alves Vieira Marrero, OAB/SP 243.148, signatário da petição nº 574900/2019, cujo nome foi incluído na autu

11/09/2019 10:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 574900/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 10:08

Protocolizada Petição 574900/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019

11/09/2019 07:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 574675/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 07:33

Protocolizada Petição 574675/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2019

22/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2019 Petição Nº 506915/2019 -

21/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506915/2019. Publicação prevista para 22/08/2019)

20/08/2019 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 506915/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 16:08

Protocolizada Petição 506915/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

14/08/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 18:57

Não conhecido o recurso de VANAMA TRANSPORTES LTDA

04/07/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2019 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO