TJES - 0028674-29.2014.8.08.0024

03/05/2024 12:50

Baixa Definitiva

03/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024 14:54

Transitado em Julgado em 06/03/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE), MOISES DA SILVA SANTOS - CPF: *68.***.*30-72 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

18/03/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 15:57

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

21/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 16:57

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2023 14:41

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2023 18:56

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

21/09/2023 18:56

Recebidos os autos

21/09/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

21/09/2023 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/09/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção

18/09/2023 15:14

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

18/09/2023 15:14

Recebidos os autos

18/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

15/09/2023 17:22

Recebidos os autos

15/09/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio