STJ - 0026092-08.2019.8.08.0048

20/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:20

Não conhecido o recurso de CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A

03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO