STJ - 0028245-72.2008.8.08.0024

20/09/2021 13:38

Transitado em Julgado em 16/09/2021

23/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2021 Petição Nº 307926/2021 - AgInt

20/08/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0307926 - AgInt nos EAREsp 1491234 - Publicação prevista para 23/08/2021

18/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00307926/2021 - AgInt nos EAREsp 1491234/ES

06/08/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2021-AJC-2S)

03/08/2021 06:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2021

02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2021 17:47

Incluído em pauta para 12/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307926/2021 - AgInt nos EAREsp 1491234/ES

12/04/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/04/2021 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329999/2021

12/04/2021 10:22

Protocolizada Petição 329999/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2021 Petição Nº 307926/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307926/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

05/04/2021 18:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 307926/2021

05/04/2021 17:58

Protocolizada Petição 307926/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

05/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

11/03/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/03/2021 16:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

10/03/2021 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 17:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme fls. 964.

12/02/2021 15:32

Transitado em Julgado em 10/02/2021 o acórdão de fls. 988/989

07/12/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 695653/2020 - AgInt

04/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695653 - AgInt nos EAREsp 1491234 - Publicação prevista para 07/12/2020

01/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 695653/2020 - AgInt nos EAREsp 1491234

18/11/2020 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

17/11/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

16/11/2020 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 17:05

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 695653/2020 - AgInt nos EAREsp 1491234/ES

04/11/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 695653/2020 - AgInt nos EAREsp 1491234

23/10/2020 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 04/11/2020 e de término em 10/11/2020.

23/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2020

22/10/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2020 17:19

Incluído em pauta para 04/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 695653/2020 - AgInt nos EAREsp 1491234/ES

30/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

30/09/2020 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756083/2020

30/09/2020 10:26

Protocolizada Petição 756083/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2020

22/09/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2020 Petição Nº 695653/2020 -

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020 17:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695653/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

21/09/2020 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 695653/2020

21/09/2020 10:30

Protocolizada Petição 695653/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020

31/08/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

14/08/2020 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/08/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

13/08/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2020 10:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020

17/06/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/12/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

09/12/2019 13:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 829796/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 13:00

Protocolizada Petição 829796/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2019

20/11/2019 08:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 771635/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 771635/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 08:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 771635/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 08:27

Protocolizada Petição 771635/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2019

29/10/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

17/10/2019 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/10/2019 14:12

Juntada de Petição de nº 652797/2019

08/10/2019 08:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/10/2019 12:34

Ato ordinatório praticado (Petição 652797/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/10/2019 11:50

Protocolizada Petição 652797/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2019

30/09/2019 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/09/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

30/09/2019 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2019 06:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/09/2019 06:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1491234)

18/09/2019 14:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/09/2019 12:19

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 583286/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 12:19

Protocolizada Petição 583286/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2019

23/08/2019 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2019 Petição Nº 388171/2019 - AgInt

22/08/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2019 16:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0388171 - AgInt no AREsp 1491234 - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 17:23

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

20/08/2019 15:04

Conhecido o recurso de COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 388171/2019 - AgInt no AREsp 1491234

19/08/2019 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2019-AJC-4T)

12/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 16:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000198-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2019 15:52

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 388171/2019 - AgInt no AREsp 1491234/ES

05/07/2019 15:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/07/2019 15:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 415732/2019 (Juntada Automática)

04/07/2019 15:43

Protocolizada Petição 415732/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2019

28/06/2019 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2019 Petição Nº 388171/2019 -

27/06/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388171/2019. Publicação prevista para 28/06/2019)

25/06/2019 12:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 388171/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 12:37

Protocolizada Petição 388171/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

04/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2019

03/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2019

31/05/2019 19:42

Conhecido o recurso de COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido

28/05/2019 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/05/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/05/2019 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2019 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO