TJES - 0029443-28.2019.8.08.0035

23/07/2025 15:15

Baixa Definitiva

23/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/07/2025 15:14

Transitado em Julgado em 21/05/2024 para ANA CAROLINA FREGAPANI MARTINELLI - CPF: *42.***.*89-55 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE), DERLY ELIZEU DA COSTA - CPF: *90.***.*28-72 (APELANTE) e

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FREGAPANI MARTINELLI em 15/04/2025 23:59.

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS REIS em 15/04/2025 23:59.

09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025 00:00

Publicado Ementa em 21/03/2025.

29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 09:10

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 18:25

Conhecido o recurso de DERLY ELIZEU DA COSTA - CPF: *90.***.*28-72 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2025 19:08

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 20:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2025 19:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025 19:15

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2024 16:53

Recebidos os autos

14/10/2024 16:53

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

14/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio