03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de LETICIA VENTURINI DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA VENTURINI em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES em 01/07/2025 23:59.
08/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
08/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:56

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
30/05/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento
30/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LETICIA VENTURINI DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA VENTURINI em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES em 17/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:10

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de providências
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de pedido de providências
26/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:45

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
09/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:40

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
28/08/2024 18:40

Recebidos os autos
28/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
28/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 18:38

Recebidos os autos
28/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
28/08/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:25

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA
08/08/2024 13:25

Recebidos os autos
08/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
08/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:53

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:12

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA
31/07/2024 14:12

Recebidos os autos
31/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
31/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 17:34

Juntada de Petição de pedido de providências
22/07/2024 09:31

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 09:31

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2024 16:59

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA
15/07/2024 16:59

Recebidos os autos
15/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
15/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:53

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:29

Recebidos os autos
22/05/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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