TJES - 0033442-61.2015.8.08.0024

14/05/2025 08:59

Baixa Definitiva

14/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2025 08:58

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

14/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para RAFAEL DEL CASTILO RAIOL - CPF: *02.***.*92-87 (APELANTE).

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL DEL CASTILO RAIOL em 28/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 12:53

Expedição de acórdão.

07/03/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:39

Conhecido o recurso de RAFAEL DEL CASTILO RAIOL - CPF: *02.***.*92-87 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/01/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta

13/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 18:52

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024 16:31

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024 08:31

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

22/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2024 23:59.

26/09/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 15:32

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

25/09/2024 15:31

Recebidos os autos

27/08/2024 13:02

Recebidos os autos

27/08/2024 13:02

Juntada de Petição de petição inicial

16/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

19/02/2024 09:47

Juntada de Certidão

07/02/2024 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL DEL CASTILO RAIOL em 06/02/2024 23:59.

18/12/2023 08:08

Juntada de Certidão

15/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 09:04

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13/12/2023 09:02

Juntada de Certidão

12/12/2023 01:12

Decorrido prazo de RAFAEL DEL CASTILO RAIOL em 11/12/2023 23:59.

13/11/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:24

Juntada de Certidão

09/11/2023 18:02

Recebidos os autos

09/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

09/11/2023 18:01

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio