TJES - 0029603-62.2014.8.08.0024

14/04/2025 18:31

Baixa Definitiva

14/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/04/2025 18:30

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (PARTE RE), JOSE CARLOS NASCIMENTO - CPF: *25.***.*37-15 (PARTE AUTORA) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2025 23:59.

22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.

13/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 17:50

Sentença confirmada

11/12/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - julgamento

21/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2024 16:16

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

17/08/2024 16:16

Recebidos os autos

17/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.

24/07/2024 16:35

Recebidos os autos

24/07/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio