TJES - 0031261-49.2018.8.08.0035

08/05/2025 14:01

Baixa Definitiva

08/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/05/2025 15:28

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e JOHNATAN ALMEIDA SANTOS - CPF: *51.***.*40-50 (APELANTE).

15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOHNATAN ALMEIDA SANTOS em 14/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 14:13

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025 16:13

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOHNATAN ALMEIDA SANTOS - CPF: *51.***.*40-50 (APELANTE) e não-provido ou denegada

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2025 07:14

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

28/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 13:34

Recebidos os autos

11/10/2024 13:34

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

11/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio