TJES - 0032142-69.2012.8.08.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:42
Baixa Definitiva
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03/09/2024 13:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
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03/09/2024 13:40
Transitado em Julgado em 30/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (APELANTE).
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11/07/2024 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 16:04
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2024 16:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e não-provido
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16/02/2024 15:37
Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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14/11/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 16:17
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 17:36
Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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27/09/2023 17:36
Recebidos os autos
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27/09/2023 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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27/09/2023 17:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/09/2023 22:33
Recebido pelo Distribuidor
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26/09/2023 22:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/09/2023 16:44
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2023 16:44
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/08/2023 16:13
Conclusos para despacho a JAIME FERREIRA ABREU
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04/08/2023 16:13
Recebidos os autos
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04/08/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
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04/08/2023 13:02
Recebidos os autos
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04/08/2023 13:02
Recebido pelo Distribuidor
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04/08/2023 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/08/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão Monocrática • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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