TJES - 0033619-25.2015.8.08.0024

30/09/2024 16:53

Baixa Definitiva

30/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.

24/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em 26/07/2024 para EDNARDO DE FREITAS ALVES - CPF: *52.***.*91-64 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/07/2024 23:59.

18/07/2024 01:11

Decorrido prazo de EDNARDO DE FREITAS ALVES em 17/07/2024 23:59.

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 15:00

Prejudicado o recurso

11/06/2024 15:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - julgamento

10/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ES em 01/03/2024 23:59.

01/02/2024 13:47

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

31/01/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 09:41

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

04/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 16:56

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 13:12

Juntada de Petição de certidão - juntada

10/11/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/11/2022 23:59.

05/11/2022 01:34

Decorrido prazo de EDNARDO DE FREITAS ALVES em 04/11/2022 23:59.

26/10/2022 01:12

Publicado Intimação - Diário em 26/10/2022.

26/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 19:45

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

24/10/2022 19:42

Expedição de intimação - diário.

24/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022 09:16

Expedição de Certidão.

26/07/2022 15:35

Recebidos os autos

26/07/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

12/07/2022 23:55

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2022 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2022 23:55

Distribuído por sorteio