11/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/06/2025 14:45

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (APELANTE) e USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - CNPJ: 60.***.***/0034-73 (APELADO).
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 24/03/2025.
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:16

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 17:16

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 18:16

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 13:52

Juntada de Certidão - julgamento
14/03/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 19:57

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 19:57

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2025 17:17

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LTDA em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:10

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:40

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
19/11/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:32

Conhecido o recurso de EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido
22/10/2024 13:53

Juntada de Certidão - julgamento
22/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2024 15:38

Recebidos os autos
23/09/2024 15:38

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
23/09/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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