STJ - 0029712-67.2019.8.08.0035

09/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029712672019808003520250409100114

08/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242147/2025

21/03/2025 19:05

Protocolizada Petição 242147/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 110580/2025 - AgRg

20/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110580 - AgRg no AREsp 2837533 - Publicação prevista para 21/03/2025

11/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de IARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 110580/2025 - AgRg no AREsp 2837533

21/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 138985/2025

21/02/2025 08:35

Protocolizada Petição 138985/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/02/2025

19/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 110580/2025 - AgRg

18/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110580 - AgRg no AREsp 2837533 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110580/2025

13/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 110580/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

07/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90027/2025

07/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 90027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de IARA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA

28/01/2025 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO