STJ - 0029260-08.2010.8.08.0024

19/06/2020 22:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/06/2020 22:09

Transitado em Julgado em 16/06/2020

20/05/2020 10:09

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 334727/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 10:09

Protocolizada Petição 334727/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2020

23/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 13:42

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 23/04/2020)

22/04/2020 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2019 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/08/2019 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2019 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO