STJ - 0029204-43.2008.8.08.0024

22/08/2022 13:57

Transitado em Julgado em 22/08/2022

05/07/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579852/2022

05/07/2022 15:04

Protocolizada Petição 579852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

30/06/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

08/06/2022 18:00

Conhecido o recurso de ARLEI FIRMINO DA SILVA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

01/06/2022 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2022-AJC-2S)

31/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2022 17:12

Incluído em pauta para 08/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

07/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2022 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262335/2022

07/04/2022 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022 15:51

Protocolizada Petição 262335/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2022

09/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2021-AJC-2S)

16/11/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2021

12/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2021 16:32

Incluído em pauta para 24/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

03/09/2019 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/08/2019 19:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 544356/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 19:18

Protocolizada Petição 544356/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019

12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 12/08/2019

09/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

09/08/2019 12:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 267 do RISTJ e do art. 216 do Código de Processo Civil.. Publicação prevista para 12/08/2019)

09/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

26/06/2019 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/06/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

26/06/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2019 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

13/06/2019 10:37

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1714535)

13/06/2019 10:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/06/2019 07:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/06/2019 15:36

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 355365/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 15:36

Protocolizada Petição 355365/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/06/2019

21/05/2019 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2019 Petição Nº 98603/2019 - EDcl no AgInt no

20/05/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2019 16:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0098603 - EDcl no AgInt no REsp 1714535 - Publicação prevista para 21/05/2019

13/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de ARLEI FIRMINO DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 98603/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1714535

02/05/2019 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2019-AJC-3T)

26/04/2019 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

25/04/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019 16:52

Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 98603/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1714535/ES

19/03/2019 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/03/2019 18:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 134939/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019 18:25

Protocolizada Petição 134939/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2019

08/03/2019 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2019 Petição Nº 98603/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2019 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 98603/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

27/02/2019 17:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 98603/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 17:36

Protocolizada Petição 98603/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2019

21/02/2019 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2019 Petição Nº 569468/2018 - AgInt

20/02/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0569468 - AgInt no REsp 1714535 - Publicação prevista para 21/02/2019

18/02/2019 23:59

Conhecido o recurso de ARLEI FIRMINO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 569468/2018 - AgInt no REsp 1714535

04/02/2019 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2019 18:23

Juntada de Petição de nº 27561/2019

04/02/2019 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2019 11:50

Ato ordinatório praticado (Petição 27561/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/02/2019 11:23

Protocolizada Petição 27561/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2019

04/02/2019 07:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019

01/02/2019 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/02/2019 16:41

Incluído em pauta para 12/02/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 569468/2018 - AgInt no REsp 1714535/ES

30/10/2018 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

29/10/2018 17:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630029/2018

29/10/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 630029/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/10/2018 19:24

Protocolizada Petição 630029/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2018

05/10/2018 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2018 Petição Nº 569468/2018 -

04/10/2018 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2018 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569468/2018. Publicação prevista para 05/10/2018)

04/10/2018 09:23

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569468/2018

03/10/2018 15:02

Ato ordinatório praticado (Petição 569468/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/10/2018 14:52

Protocolizada Petição 569468/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2018

28/09/2018 11:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 550951/2018

27/09/2018 08:33

Ato ordinatório praticado (Petição 550951/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/09/2018 19:19

Protocolizada Petição 550951/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2018

20/09/2018 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2018

19/09/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2018 13:25

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido (Publicação prevista para 20/09/2018)

14/09/2018 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/12/2017 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/12/2017 16:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 765198)

07/12/2017 15:12

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2017 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/12/2017 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2017 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2017 Petição Nº 441793/2017 - RCD

14/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2017 16:20

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 577389/2017

06/11/2017 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/11/2017 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 577389/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

31/10/2017 11:17

Protocolizada Petição 577389/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/10/2017

13/09/2017 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com pedido de reconsideração

12/09/2017 19:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 441793/2017

11/09/2017 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2017 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/09/2017 17:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1694969)

11/09/2017 17:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 765198)

31/08/2017 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 441793/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

31/08/2017 16:54

Protocolizada Petição 441793/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/08/2017

31/08/2017 09:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2017

29/08/2017 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2017 09:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e provido para, determinar que seja reautuado o agravo como recurso especial; (Publicação prevista para 30/08/2017)

25/08/2017 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/09/2015 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/09/2015 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/09/2015 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

25/08/2015 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2015 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2015 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO