STJ - 0031510-05.2011.8.08.0048

09/01/2020 08:43

Ato ordinatório praticado (Petição 3762/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/01/2020 19:06

Protocolizada Petição 3762/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

17/12/2019 13:32

Transitado em Julgado em 16/12/2019

22/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019 Petição Nº 566239/2019 - EDcl no AgInt no

21/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0566239 - EDcl no AgInt no AREsp 1388519 - Publicação prevista para 22/11/2019

19/11/2019 19:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 16:08

Embargos de Declaração de ENGE URB LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº566239/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1388519

08/11/2019 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

30/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

29/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019 16:39

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 566239/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1388519/ES

19/09/2019 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2019 14:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 600709/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 14:24

Protocolizada Petição 600709/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2019

11/09/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 566239/2019 -

10/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 566239/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 15:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 572499/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 15:00

Protocolizada Petição 572499/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2019

06/09/2019 18:46

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 566239/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 18:46

Protocolizada Petição 566239/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2019

30/08/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2019 Petição Nº 220090/2019 - AgInt

29/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2019 12:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0220090 - AgInt no AREsp 1388519 - Publicação prevista para 30/08/2019

28/08/2019 18:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

27/08/2019 16:53

Conhecido o recurso de ENGE URB LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 220090/2019 - AgInt no AREsp 1388519

27/08/2019 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/08/2019 12:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 527429/2019

27/08/2019 12:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 527376/2019

26/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 527429/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/08/2019 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 527376/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/08/2019 18:31

Protocolizada Petição 527429/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2019

26/08/2019 18:25

Protocolizada Petição 527376/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2019

20/08/2019 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2019-AJC-2T)

15/08/2019 13:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (PAUTA DE 20/08/2019)

15/08/2019 13:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 485827/2019

14/08/2019 10:25

Ato ordinatório praticado (Petição 485827/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/08/2019 19:14

Protocolizada Petição 485827/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/08/2019

09/08/2019 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2019

08/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 220090/2019 - AgInt no AREsp 1388519/ES

07/06/2019 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2019 13:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 346632/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 13:13

Protocolizada Petição 346632/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2019

26/04/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 220090/2019 -

25/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2019 18:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220090/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)

22/04/2019 18:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 220090/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 18:34

Protocolizada Petição 220090/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2019

29/03/2019 13:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 167781/2019 (Juntada Automática)

29/03/2019 13:50

Protocolizada Petição 167781/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2019

28/03/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2019

27/03/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019

25/02/2019 20:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF

22/02/2019 17:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 86623/2019 (Juntada Automática)

22/02/2019 17:10

Protocolizada Petição 86623/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2019

14/02/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/02/2019 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2018 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2018 15:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/10/2018 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO