TJES - 0033781-15.2018.8.08.0024

08/07/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 15:55

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

25/04/2025 15:55

Recebidos os autos

25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.

25/04/2025 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2025 15:50

Recebidos os autos

25/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

24/04/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/04/2025 21:56

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025 21:56

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2025 14:47

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 17:20

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 22:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e provido

25/02/2025 22:03

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0449-27 (APELANTE) e não-provido

24/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento

24/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2024 14:30

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 19:13

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

14/06/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024 16:37

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

16/12/2023 01:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/12/2023 23:59.

06/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 23:10

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 15:59

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/07/2023 23:59.

26/06/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023 18:51

Expedição de ementa.

12/06/2023 18:42

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0449-27 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023 15:35

Juntada de Certidão - julgamento

25/05/2023 14:50

Juntada de notas orais

24/05/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/05/2023 12:43

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 12:43

Decisão proferida

21/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

19/05/2023 15:56

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

19/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão - juntada

06/02/2023 16:30

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

06/02/2023 16:30

Recebidos os autos

06/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/02/2023 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2023 17:12

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2023 11:01

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2023 11:01

Determinação de redistribuição por prevenção

31/01/2023 01:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 01:24

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2023.

20/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 15:12

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

18/01/2023 15:12

Expedição de intimação - diário.

01/10/2022 09:26

Expedição de Certidão.

25/07/2022 12:32

Recebidos os autos

25/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

29/06/2022 20:17

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2022 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/06/2022 20:17

Distribuído por sorteio