TJES - 0034320-44.2019.8.08.0024

11/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 16:00

Juntada de Ofício

10/07/2025 16:00

Juntada de Ofício

10/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (INTERESSADO) e JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA - CPF: *91.***.*28-36 (INTERESSADO).

16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA em 15/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 31/03/2025.

01/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 14:25

Expedição de Intimação eletrônica.

27/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA em 07/10/2024 23:59.

13/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/09/2024 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento

05/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 15:53

Expedição de carta postal - intimação.

29/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:16

Recebidos os autos

29/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

29/08/2024 15:15

Conta Atualizada

30/04/2024 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

29/04/2024 17:22

Processo Inspecionado

29/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento

06/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.

06/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA em 02/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.

13/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:31

Recebidos os autos

10/11/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.

24/06/2023 04:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA em 23/06/2023 23:59.

12/06/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 16:10

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos

30/05/2023 04:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA em 11/05/2023 23:59.

30/05/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA em 11/05/2023 23:59.

30/05/2023 03:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA em 11/05/2023 23:59.

20/04/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 13:31

Expedição de intimação eletrônica.

19/04/2023 13:26

Expedição de Certidão.