08/07/2025 14:28

Expedição de Intimação - Diário.
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - julgamento
01/07/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:26

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2025 11:17

Publicado Carta Postal - Intimação em 19/05/2025.
27/05/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
26/05/2025 20:47

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 09/05/2025.
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
15/05/2025 16:56

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
13/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:33

Sentença confirmada
24/04/2025 17:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 16:33

Juntada de Certidão - julgamento
13/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:52

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:21

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
08/04/2025 09:36

Juntada de Petição de inclusão/antecipação/adiamento de sessão
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
17/03/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 16:10

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
24/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:57

Retirado de pauta
18/02/2025 16:57

Retirado pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 16:24

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
14/02/2025 11:14

Juntada de Petição de inclusão/antecipação/adiamento de sessão
13/02/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2024 11:56

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
13/12/2024 11:56

Recebidos os autos
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
13/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2024 11:55

Recebidos os autos
13/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/12/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2024 16:55

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
12/09/2024 16:55

Recebidos os autos
12/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
12/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:07

Recebidos os autos
29/05/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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