TJES - 0038926-28.2013.8.08.0024

09/07/2025 13:22

Expedição de Intimação - Diário.

09/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 13:24

Sentença confirmada em parte para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE)

24/04/2025 13:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025 16:12

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2025 13:19

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

18/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/12/2024 23:59.

27/11/2024 08:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 08:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS em 26/11/2024 23:59.

25/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024 17:54

Revogada a suspensão do processo

25/06/2024 16:28

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

24/06/2024 09:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/06/2024 17:09

Juntada de Certidão

11/06/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024 15:10

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número nº 5090/DF

17/05/2024 11:39

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

16/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 11:35

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.

19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2023 23:59.

04/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.

04/07/2023 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS em 03/07/2023 23:59.

02/06/2023 11:14

Expedição de decisão.

20/01/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/12/2022 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 01:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS em 17/11/2022 23:59.

12/11/2022 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2022 23:59.

08/11/2022 00:11

Publicado Intimação - Diário em 08/11/2022.

08/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 16:01

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

04/11/2022 16:00

Expedição de intimação - diário.

04/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022 13:59

Expedição de Certidão.

18/07/2022 17:33

Recebidos os autos

18/07/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

05/07/2022 22:43

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2022 22:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2022 22:43

Distribuído por sorteio