TJES - 0036057-83.2018.8.08.0035

30/05/2025 17:13

Baixa Definitiva

30/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/05/2025 16:58

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE), PELICANO CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-37 (APELADO) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

08/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PELICANO CONSTRUCOES S.A. em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 13/03/2025.

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 15:49

Sentença confirmada

26/02/2025 15:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 16:21

Juntada de Certidão - julgamento

25/02/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

20/01/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 17:53

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

18/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2024 15:00

Recebidos os autos

29/10/2024 15:00

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

29/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio