STJ - 0036832-49.2009.8.08.0024

10/09/2020 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/09/2020 12:07

Transitado em Julgado em 08/09/2020

28/08/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 454927/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

27/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0454927 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 28/08/2020

25/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 454927/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511

15/08/2020 17:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

10/08/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

07/08/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 17:15

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 454927/2020 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511/ES

03/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

03/08/2020 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502045/2020

03/08/2020 15:21

Protocolizada Petição 502045/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2020

03/08/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 454927/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454927/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

01/07/2020 12:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 454927/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 12:24

Protocolizada Petição 454927/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2020

30/06/2020 00:25

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 358057/2020 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

08/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0358057 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 16:30

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

05/06/2020 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

05/06/2020 15:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 384347/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 15:31

Protocolizada Petição 384347/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020

05/06/2020 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/06/2020 Petição Nº 358057/2020 -

04/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/06/2020 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 358057/2020. Publicação prevista para 05/06/2020)

04/06/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2020 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/06/2020 20:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2020 13:22

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 358057/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 13:22

Protocolizada Petição 358057/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/05/2020

07/05/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 153660/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0153660 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 07/05/2020

04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 153660/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511

20/04/2020 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2020-3T)

17/04/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 16:33

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 153660/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1168511/ES

06/04/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

03/04/2020 15:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 195229/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 15:34

Protocolizada Petição 195229/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2020

30/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2020 Petição Nº 153660/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2020 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 153660/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)

18/03/2020 17:02

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153660/2020 (Juntada automática)

18/03/2020 17:02

Protocolizada Petição 153660/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2020

11/03/2020 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 788473/2019 - EDcl no AgInt no

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0788473 - EDcl no AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 788473/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1168511

28/02/2020 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2020-3T)

20/02/2020 09:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 14:41

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 788473/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1168511/ES

03/12/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

03/12/2019 11:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 813933/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 11:14

Protocolizada Petição 813933/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2019

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2019 Petição Nº 788473/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 788473/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

25/11/2019 15:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788473/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 15:03

Protocolizada Petição 788473/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2019

18/11/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 585465/2019 - AgInt

12/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 09:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0585465 - AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 585465/2019 - AgInt no AREsp 1168511

29/10/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T)

24/10/2019 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 14:56

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 585465/2019 - AgInt no AREsp 1168511/ES

01/10/2019 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/09/2019 16:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 631531/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 16:51

Protocolizada Petição 631531/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2019

24/09/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019 Petição Nº 585465/2019 - AgInt

23/09/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2019 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0585465 - AgInt no AREsp 1168511 - Publicação prevista para 24/09/2019

23/09/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

17/09/2019 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

17/09/2019 09:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 591391/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 09:30

Protocolizada Petição 591391/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019

17/09/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 585465/2019 -

16/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585465/2019. Publicação prevista para 17/09/2019)

13/09/2019 17:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 585465/2019 (Juntada automática)

13/09/2019 17:36

Protocolizada Petição 585465/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2019

23/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

22/08/2019 16:12

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

06/03/2019 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/03/2019 11:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101027/2019

28/02/2019 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 101027/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/02/2019 15:10

Protocolizada Petição 101027/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

29/11/2018 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição

29/11/2018 14:09

Juntada de Petição de nº 688160/2018

23/11/2018 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2018 18:08

Ato ordinatório praticado (Petição 688160/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/11/2018 17:03

Protocolizada Petição 688160/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2018

08/11/2018 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com certidão

08/11/2018 13:10

Juntada de Certidão : Em atenção à decisão retro, certifico que até o momento não consta o retorno a esta Corte do REsp 1.672.185/ES, da relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, baixado ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 05/04/2018.

27/10/2017 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2017

26/10/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2017 18:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - julgamento do Recurso Especial nº 1.672.185/ES - (Publicação prevista para 27/10/2017)

25/10/2017 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/10/2017 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/10/2017 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2017 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO