TJES - 0037817-03.2018.8.08.0024

23/06/2025 18:05

Baixa Definitiva

23/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/06/2025 18:26

Juntada de Certidão

10/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELADO), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Es

17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 14/05/2025 23:59.

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 16/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 24/03/2025.

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 17:50

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 20:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 13:52

Juntada de Certidão - julgamento

14/03/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025 18:54

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2024 14:55

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

18/11/2024 14:55

Recebidos os autos

18/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

18/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024 14:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2024 14:37

Recebidos os autos

18/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/10/2024 18:42

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2024 05:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 05:22

Declarada incompetência

11/10/2024 15:32

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

11/10/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 17:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento

24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024 14:16

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

13/05/2024 14:16

Recebidos os autos

13/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

13/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024 13:56

Recebidos os autos

24/04/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio