02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/06/2025 11:54

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 16/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:41

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 15:59

Juntada de Certidão - julgamento
03/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:25

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2024 15:01

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
22/08/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:50

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
15/07/2024 17:50

Recebidos os autos
15/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
15/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2024 17:49

Recebidos os autos
15/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
03/07/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 23:18

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 23:18

Determinação de redistribuição por prevenção
25/06/2024 18:26

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 15:24

Sentença confirmada
14/05/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 09:37

Juntada de Petição de memoriais
24/04/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta
26/02/2024 13:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/10/2023 12:51

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
30/10/2023 12:51

Recebidos os autos
30/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
27/10/2023 16:30

Recebidos os autos
27/10/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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