TJES - 0035037-61.2016.8.08.0024

29/05/2025 15:05

Baixa Definitiva

29/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para MARCOS VINICIUS MATTOS GANDINI (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

20/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 15:49

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2025 17:17

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

29/01/2025 17:16

Juntada de Outros documentos

24/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025 12:37

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 15:17

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 15:23

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 15:09

Recebidos os autos

12/12/2024 15:09

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

12/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio