STJ - 0035931-08.2014.8.08.0024

27/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 192713/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192713 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2520100 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO TRUGILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00192713/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2520100/ES

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192713/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2520100/ES

01/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/04/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279495/2025

01/04/2025 09:31

Protocolizada Petição 279495/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 192713/2025 -

11/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192713/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 192713/2025

10/03/2025 12:00

Protocolizada Petição 192713/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2025

17/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 999941/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999941 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2520100 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:10

Negado seguimento ao recurso de RONALDO RIBEIRO TRUGILHO - Petição Nº 2024/00999941 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2520100

05/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 24654/2025

15/01/2025 14:43

Protocolizada Petição 24654/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/01/2025

21/11/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2024 Petição Nº 999941/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 999941/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/11/2024 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 999941/2024

11/11/2024 11:38

Protocolizada Petição 999941/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 800025/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800025 - EDcl no AgInt no AREsp 2520100 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de RONALDO RIBEIRO TRUGILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00800025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520100/ES

01/10/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000679-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520100/ES

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818668/2024

18/09/2024 12:53

Protocolizada Petição 818668/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 800025/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800025/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 800025/2024

12/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 800025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 268042/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268042 - AgInt no AREsp 2520100 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO TRUGILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268042/2024 - AgInt no AREsp 2520100/ES

21/08/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

20/08/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000523-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000523-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

16/08/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268042/2024 - AgInt no AREsp 2520100/ES

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 268042/2024 - AgInt

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268042 - AgInt no AREsp 2520100 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457754/2024

04/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 457754/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 268042/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268042/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 268042/2024

09/04/2024 18:47

Protocolizada Petição 268042/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

22/03/2024 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225701/2024

22/03/2024 09:50

Protocolizada Petição 225701/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2024

14/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO TRUGILHO

30/01/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO