STJ - 0039283-67.2012.8.08.0048

02/04/2024 19:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/04/2024 19:46

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 146876/2024

29/02/2024 23:47

Protocolizada Petição 146876/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/02/2024

29/02/2024 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 918299/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918299 - EDcl no AgInt no REsp 2041267 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de SELETUR TRANSPORTES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918299/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041267/ES

09/02/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

07/02/2024 21:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 76317/2024

07/02/2024 21:39

Protocolizada Petição 76317/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:33

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918299/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041267/ES

10/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/09/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952233/2023

21/09/2023 19:33

Protocolizada Petição 952233/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 918299/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918299/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 918299/2023

14/09/2023 11:07

Protocolizada Petição 918299/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

14/09/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 156967/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156967 - AgInt no REsp 2041267 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SERRANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156967/2023 - AgInt no REsp 2041267/ES

30/08/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156967/2023 - AgInt no REsp 2041267/ES

13/03/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/03/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178798/2023

13/03/2023 10:39

Protocolizada Petição 178798/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 156967/2023 -

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156967/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 156967/2023

06/03/2023 18:14

Protocolizada Petição 156967/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

15/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 13:30

Conhecido em parte o recurso de VIAÇÃO SERRANA LTDA e provido em parte

06/12/2022 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/11/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO