TJES - 0037856-97.2018.8.08.0024

07/12/2023 16:12

Juntada de Ofício

28/09/2023 18:27

Arquivado Definitivamente

28/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.

23/09/2023 07:17

Transitado em Julgado em 14/09/2023 para 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE VITÓRIA/ES (SUSCITADO), BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-78 (INTERESSADO), ESTADO DO

15/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/09/2023 23:59.

10/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:48

Juntada de Certidão

20/07/2023 19:11

Declarado competetente o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória

12/07/2023 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

29/06/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023 17:07

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023 17:07

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2023 09:44

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

14/02/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 14:02

Expedição de despacho.

13/02/2023 13:59

Juntada de Informações

09/02/2023 13:27

Juntada de Certidão

19/12/2022 15:14

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 13:32

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

13/09/2022 13:32

Recebidos os autos

13/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

06/09/2022 19:00

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2022 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2022 18:59

Distribuído por sorteio