STJ - 0034553-90.2009.8.08.0024

06/01/2020 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/01/2020 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2019 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 17:52

Transitado em Julgado em 20/11/2019 no acórdão de fls. 1503/1504. (fls. 1510)

20/11/2019 08:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 655826/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0655826 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333 - Publicação prevista para 20/11/2019

12/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS, com aplicação de multa, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 655826/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333

24/10/2019 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 06/11/2019 e de término em 12/11/2019.

24/10/2019 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 17:15

Incluído em pauta para 06/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 655826/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333/ES

18/10/2019 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

17/10/2019 14:18

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 684429/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 14:18

Protocolizada Petição 684429/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2019

11/10/2019 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2019 Petição Nº 655826/2019 -

10/10/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2019 13:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655826/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/10/2019 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2019 18:25

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 655826/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 18:25

Protocolizada Petição 655826/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2019

30/09/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2019 Petição Nº 521311/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/09/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2019 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0521311 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333 - Publicação prevista para 30/09/2019

24/09/2019 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 521311/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333

09/09/2019 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/9/2019 e de término em 24/9/2019.

09/09/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 15:19

Incluído em pauta para 18/09/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 521311/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333/ES

02/09/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

30/08/2019 17:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 543449/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 17:21

Protocolizada Petição 543449/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2019

30/08/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2019 Petição Nº 521311/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2019 12:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521311/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

27/08/2019 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

26/08/2019 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2019 19:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521311/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 19:23

Protocolizada Petição 521311/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2019

16/08/2019 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

16/08/2019 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (devolução)

16/08/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2019 Petição Nº 363309/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0363309 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333 - Publicação prevista para 16/08/2019

13/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 363309/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333

27/06/2019 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos virtual da Corte Especial com previsão de início em 07.08.2019 e de término em 13.08.2019.

27/06/2019 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2019

26/06/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2019 15:27

Incluído em pauta para 07/08/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 363309/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1280333/ES

19/06/2019 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

19/06/2019 14:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 377591/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 14:52

Protocolizada Petição 377591/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2019

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2019 Petição Nº 363309/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363309/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

13/06/2019 16:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 363309/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 16:06

Protocolizada Petição 363309/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2019

23/05/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2019 Petição Nº 234097/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

22/05/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2019 14:08

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 23/05/2019)

21/05/2019 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

20/05/2019 10:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 285591/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 10:13

Protocolizada Petição 285591/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2019

17/05/2019 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/05/2019 Petição Nº 234097/2019 -

16/05/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/05/2019 14:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 234097/2019 ). Publicação prevista para 17/05/2019)

13/05/2019 17:40

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 271258/2019 (Juntada Automática)

13/05/2019 17:40

Protocolizada Petição 271258/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2019

10/05/2019 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1.280.333/ES, procuração/ substabelecimento das partes LAERCIO ZUCCHI e JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA que outorguem poderes aos advogados DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, OAB/E

30/04/2019 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2019 09:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2019 17:27

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 234097/2019 (Juntada Automática)

26/04/2019 17:27

Protocolizada Petição 234097/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2019

02/04/2019 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2019 Petição Nº 40537/2019 - EDcl no AgInt no

01/04/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0040537 - EDcl no AgInt no AREsp 1280333 - Publicação prevista para 02/04/2019

29/03/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

28/03/2019 14:00

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº40537/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1280333

22/03/2019 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2019-AJC-4T)

20/03/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2019

19/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/03/2019 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 28/03/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 40537/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1280333/ES

12/03/2019 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/02/2019 14:44

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 93102/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 14:44

Protocolizada Petição 93102/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2019

26/02/2019 10:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/02/2019 Petição Nº 40537/2019 -

26/02/2019 02:27

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 90850/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 02:27

Protocolizada Petição 90850/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2019

25/02/2019 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/02/2019 20:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2019 Petição Nº 40537/2019 -

22/02/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/02/2019 12:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40537/2019. Publicação prevista para 25/02/2019)

07/02/2019 16:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40537/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 16:56

Protocolizada Petição 40537/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2019

19/12/2018 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2018 Petição Nº 291805/2018 - AgInt

18/12/2018 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2018 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 291805/2018 - AgInt no AREsp 1280333/ES - Prevista para 19/12/2018

17/12/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/12/2018 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000523-2018-CORD4T)

13/12/2018 16:40

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 291805/2018 - AgInt no AREsp 1280333

05/12/2018 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 13/12/2018 foi publicada no DJe do dia 5/12/2018, em sua Edição n° 2568.

05/12/2018 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2018

04/12/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/12/2018 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000523-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2018 16:43

Incluído em pauta para 13/12/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 291805/2018 - AgInt no AREsp 1280333/ES

19/09/2018 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/09/2018 11:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 522157/2018

19/09/2018 11:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 522163/2018

17/09/2018 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/09/2018 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 522157/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/09/2018 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 522163/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/09/2018 14:50

Protocolizada Petição 522163/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2018

14/09/2018 14:49

Protocolizada Petição 522157/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2018

28/06/2018 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/06/2018 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/06/2018 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2018 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/06/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/06/2018 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/06/2018 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Bruno Castello Miguel, OAB/ES 16.606, signatário da petição nº 314889/2018, cujo nome foi cadastrado nos registros deste

07/06/2018 13:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314889/2018

07/06/2018 11:41

Ato ordinatório praticado (Petição 314889/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

07/06/2018 11:04

Protocolizada Petição 314889/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2018

30/05/2018 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2018 Petição Nº 291805/2018 -

29/05/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2018 10:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 291805/2018. Publicação prevista para 30/05/2018)

29/05/2018 08:40

Juntada de Petição de agravo interno nº 291805/2018

28/05/2018 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 291805/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/05/2018 15:20

Protocolizada Petição 291805/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2018

10/05/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2018

09/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2018 12:28

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 10/05/2018)

09/05/2018 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/04/2018 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2018 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2018 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO