TJES - 0039233-16.2012.8.08.0024

13/05/2025 16:46

Baixa Definitiva

13/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para CONSTRUTORA PEDRA ALTA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-85 (APELADO) e LOJAS COMERCIAIS ITAPARICA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-08 (APELANTE).

23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRA ALTA LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LOJAS COMERCIAIS ITAPARICA LTDA em 22/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025 09:11

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2025 16:28

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

06/02/2025 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 19:02

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:49

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

05/12/2024 15:49

Recebidos os autos

05/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.

05/12/2024 15:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024 15:47

Recebidos os autos

05/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

25/11/2024 18:13

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/11/2024 20:40

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2024 20:40

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2024 18:23

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

17/09/2024 01:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRA ALTA LTDA em 16/09/2024 23:59.

30/08/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 15:43

Conhecido o recurso de LOJAS COMERCIAIS ITAPARICA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2024 22:24

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2024 22:24

Pedido de inclusão em pauta

25/04/2024 14:41

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

25/04/2024 12:26

Recebidos os autos

25/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

07/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.

04/08/2023 16:14

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 11:54

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

02/05/2023 11:54

Recebidos os autos

02/05/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

28/04/2023 17:28

Recebidos os autos

28/04/2023 17:27

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio