02/04/2025 15:06

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e INSTITUTO ESTA
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/02/2025 23:59.
13/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
11/12/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - julgamento
21/11/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2024 15:01

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
17/10/2024 15:01

Recebidos os autos
17/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 07:57

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
31/08/2024 07:57

Recebidos os autos
31/08/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
31/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:09

Recebidos os autos
26/08/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040256-89.2015.8.08.0024

Ab Combustiveis LTDA

Raizen Combustiveis S.A.

Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035099-43.2012.8.08.0024

Lyvia Silvestre Dourado

Lopes Lps Espirito Santo Consultoria de ...

Advogado: Mac Chasney Pereira Bueno

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033842-41.2016.8.08.0024

Spg Negocios de Informatica e Telecomuni...

Felipe de Melo Pimentel

Advogado: Paulo Castro Cabral de Macedo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036593-06.2013.8.08.0024

Jack Johnson Cummings

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Edwar Barbosa Felix

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/11/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0039644-20.2016.8.08.0024

Gboex-Gremio Beneficente

Clemir Moulin de Souza Amorim

Advogado: Deborah Sperotto da Silveira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/03/2022 17:11

Exibir Processo