TJES - 0038210-59.2017.8.08.0024

11/06/2024 17:27

Baixa Definitiva

11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/06/2024 15:05

Transitado em Julgado em 04/06/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e ROUSSEAN CARLOS DA SILVA (APELANTE).

04/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 08:06

Decorrido prazo de ROUSSEAN CARLOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 08:48

Decorrido prazo de ROUSSEAN CARLOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

22/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e não-provido

01/04/2024 18:10

Juntada de Certidão - julgamento

01/04/2024 14:52

Recebidos os autos

01/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

27/03/2024 15:09

Recebidos os autos

27/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

27/03/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/03/2024 16:29

Recebidos os autos

04/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível

04/03/2024 16:29

Expedição de NOTAS ORAIS.

01/03/2024 18:20

Recebidos os autos

01/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

29/02/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2024 18:52

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/12/2023 23:59.

01/12/2023 14:31

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 13:26

Recebidos os autos

16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

22/06/2023 19:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 18:06

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

26/05/2023 18:06

Recebidos os autos

26/05/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

26/05/2023 16:35

Recebidos os autos

26/05/2023 16:35

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2023 16:35

Distribuído por sorteio