STJ - 0039446-85.2013.8.08.0024

09/09/2020 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/09/2020 17:04

Transitado em Julgado em 08/09/2020

14/08/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 344048/2020 - AgInt

13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344048 - AgInt no AREsp 1684837 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de PACIFICO CONSTRUCOES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 344048/2020 - AgInt no AREsp 1684837

29/06/2020 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2020-3T)

24/06/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2020 15:46

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 344048/2020 - AgInt no AREsp 1684837/ES

15/06/2020 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/06/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/06/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

04/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/06/2020 11:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 372223/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 11:56

Protocolizada Petição 372223/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

25/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 344048/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344048/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 15:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344048/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:06

Protocolizada Petição 344048/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

28/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020

27/04/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2020

24/04/2020 18:10

Não conhecido o recurso de PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

17/04/2020 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/04/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO