STJ - 0040433-24.2013.8.08.0024

25/10/2022 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/10/2022 10:33

Transitado em Julgado em 24/10/2022

29/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 710991/2022 - EDcl no AgInt no

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710991 - EDcl no AgInt no AREsp 2085879 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de PACIFICO CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00710991/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2085879/ES

13/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710991/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2085879/ES

24/08/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/08/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721009/2022

24/08/2022 11:26

Protocolizada Petição 721009/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 710991/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 710991/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 710991/2022

22/08/2022 18:47

Protocolizada Petição 710991/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 437368/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0437368 - AgInt no AREsp 2085879 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de PACIFICO CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00437368/2022 - AgInt no AREsp 2085879/ES

28/06/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437368/2022 - AgInt no AREsp 2085879/ES

14/06/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479094/2022

06/06/2022 11:14

Protocolizada Petição 479094/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 437368/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437368/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 437368/2022

24/05/2022 18:28

Protocolizada Petição 437368/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

05/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 17:10

Não conhecido o recurso de PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

31/03/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO