TJES - 0041316-34.2014.8.08.0024

05/07/2024 12:40

Baixa Definitiva

05/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/07/2024 17:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e SIRLENI FRAGA - CPF: *82.***.*34-30 (APELADO).

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo de SIRLENI FRAGA em 30/04/2024 23:59.

01/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024 14:30

Juntada de Certidão - julgamento

25/03/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2024 18:16

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

26/01/2024 01:14

Decorrido prazo de SIRLENI FRAGA em 25/01/2024 23:59.

07/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 18:31

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 08:34

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

14/11/2023 01:10

Decorrido prazo de SIRLENI FRAGA em 13/11/2023 23:59.

25/10/2023 15:15

Recebidos os autos

16/10/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:08

Sentença confirmada

18/08/2023 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

15/08/2023 14:45

Juntada de Certidão - julgamento

15/08/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2023 18:26

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023 18:26

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2023 15:56

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

28/07/2023 15:56

Recebidos os autos

28/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

28/07/2023 15:54

Recebidos os autos

28/07/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/07/2023 15:54

Distribuído por sorteio