TJES - 1097394-90.1998.8.08.0024

03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617654/2025

03/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 617654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 566631/2025 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

02/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566631 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 11:20

Embargos de Declaração de EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO e LUIZ PEREIRA PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00566631 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AgInt REsp 1677974

25/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575462/2025

24/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 575462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 06:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566631/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 729546/2023 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

23/06/2025 12:26

Protocolizada Petição 566631/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729546 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:20

Negado seguimento ao recurso de EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO, LUIZ PEREIRA PINTO e PREVIDÊNCIA USIMINAS INCORPORADOR DO

13/06/2025 11:55

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção à petição n. 00540769/2025 de folhas 3598 - 3607, que foi anotada na autuação dos presentes autos processuais a prioridade de tramitação do feito.

12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 540769/2025

12/06/2025 17:51

Protocolizada Petição 540769/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/06/2025

10/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente)

10/06/2025 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3588/3593.

09/06/2025 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

09/06/2025 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/06/2025 06:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/12/2024 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/05/2024 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao desentranhamento das peças de fls. 2827/2845, uma vez que se trata de mera repetição das fls. 2808/2826, juntadas em duplicidade aos autos pelo Serviço Automático do Sistema Justiça.

25/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 906829/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0906829 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00906829 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AgInt REsp 1677974

18/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2023 10:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 923775/2023

15/09/2023 10:50

Protocolizada Petição 923775/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/09/2023 Petição Nº 906829/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

12/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 906829/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 906829/2023

12/09/2023 07:21

Protocolizada Petição 906829/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2023

18/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813707/2023

18/08/2023 16:35

Protocolizada Petição 813707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023 Petição Nº 729546/2023 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729546 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 20:30

Recurso Extraordinário não admitido

10/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/08/2023 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 763104/2023

09/08/2023 14:59

Protocolizada Petição 763104/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/08/2023

04/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição nº 745827/2023

04/08/2023 11:20

Protocolizada Petição 745827/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2023

04/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 04/08/2023 Petição Nº 729546/2023 -

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

03/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 729546/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)

03/08/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/08/2023 11:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/08/2023 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 729546/2023

01/08/2023 11:17

Protocolizada Petição 729546/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/08/2023

14/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572807/2023

14/06/2023 16:22

Protocolizada Petição 572807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 323626/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323626 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 12/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00323626/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974/ES

24/05/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:52

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 323626/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1677974/ES

18/04/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/04/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348608/2023

17/04/2023 20:38

Protocolizada Petição 348608/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

12/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 323626/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 323626/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323626/2023

11/04/2023 15:27

Protocolizada Petição 323626/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

03/04/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281499/2023

03/04/2023 19:13

Protocolizada Petição 281499/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 964084/2022 - AgInt no AgInt no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964084 - AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964084/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1677974/ES

15/03/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:35

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 964084/2022 - AgInt no AgInt no REsp 1677974/ES

06/02/2023 18:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 57744/2023

06/02/2023 18:42

Protocolizada Petição 57744/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/02/2023

15/12/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para PREVIDÊNCIA USIMINAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2628.

07/12/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1136429/2022

07/12/2022 17:02

Protocolizada Petição 1136429/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

07/12/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136287/2022

07/12/2022 16:39

Protocolizada Petição 1136287/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

22/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 964084/2022 - AgInt no AgInt no

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964084 - AgInt no AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de PREVIDÊNCIA USIMINAS - Petição Nº 2022/00964084 - AgInt no AgInt REsp 1677974

25/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/10/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975786/2022

25/10/2022 13:34

Protocolizada Petição 975786/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

21/10/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 964084/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964084/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 964084/2022

20/10/2022 15:38

Protocolizada Petição 964084/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

17/10/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948153/2022

17/10/2022 14:20

Protocolizada Petição 948153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

28/09/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 897600/2021 - AgInt

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 15:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO, Dr(a) BRUNO CASTELLO M

26/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0897600 - AgInt no REsp 1677974 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO e LUIZ PEREIRA PINTO e provido em parte - Petição Nº 2021/00897600 - AgInt no REsp 1677974

09/08/2022 14:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 658977/2022

09/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 658977/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/08/2022

08/08/2022 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante.

08/08/2022 14:03

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 651806/2022

08/08/2022 13:45

Protocolizada Petição 651806/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/08/2022

03/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/11/2021 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001271/2021

03/11/2021 11:41

Protocolizada Petição 1001271/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2021

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2021 Petição Nº 897600/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897600/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

06/10/2021 16:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 897600/2021

06/10/2021 16:26

Protocolizada Petição 897600/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021

22/09/2021 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854476/2021

22/09/2021 21:51

Protocolizada Petição 854476/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

16/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

16/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 17:53

Prejudicado o recurso de EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO e LUIZ PEREIRA PINTO

15/09/2021 17:53

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS INCORPORADOR DO e provido

11/05/2021 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/05/2021 09:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 425582/2021

06/05/2021 12:41

Protocolizada Petição 425582/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/05/2021

11/03/2019 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/03/2019 12:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 91438/2019

27/02/2019 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2019 09:16

Ato ordinatório praticado (Petição 91438/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/02/2019 09:13

Protocolizada Petição 91438/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019

22/06/2017 19:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/06/2017 19:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1097927)

13/06/2017 14:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2017 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2017

13/06/2017 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2017

12/06/2017 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2017 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2017 08:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS - SUCESSORA DE e FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e provido (Publicação prevista para 13/06/2017)

12/06/2017 08:57

Conhecido o recurso de LUIZ PEREIRA PINTO e EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial. (Publicação prevista para 13/06/2017)

09/06/2017 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/05/2017 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/05/2017 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 227256 (2012/0189196-1)

11/05/2017 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que os 9(nove) apensos em epígrafe não foram anexados pelo Tribunal de Origem.

11/05/2017 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO