21/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1101751-16.1998.8.08.0024 APELANTES: WILSON SOARES e outra APELADOS: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE OLIVEIRA e outro RELATOR: DES.

CARLOS SIMÕES FONSECA D E S P A C H O Ao prosseguir na análise do recurso id 11601401 e da resposta recursal id 11601416, observei a formulação de pedido de condenação do apelante ao pagamento de pena por litigância de má-fé (art. 81 do CPC), motivo pelo qual, mais uma vez considerando as previsões contidas nos artigos 9º e 10º do CPC, que decorrem da aplicação do princípio da cooperação em sede processual (que alcança, por óbvio, a demanda também em sede recursal), INTIME-SE a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de sua condenação por litigância de má-fé formulado na resposta recursal id 11601416.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Vitória (ES), data registrada no sistema Des.

CARLOS SIMÕES FONSECA Relator
18/07/2025 15:09

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 15:02

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:48

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
19/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:04

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 13:25

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:40

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA
10/01/2025 17:40

Recebidos os autos
10/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
10/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/01/2025 17:34

Recebidos os autos
10/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
08/01/2025 19:39

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 18:35

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:35

Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2024 18:16

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
19/12/2024 18:16

Recebidos os autos
19/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
19/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2024 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/12/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 17:07

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:07

Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2024 14:34

Recebidos os autos
19/12/2024 14:34

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
19/12/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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