TJES - 5000010-93.2016.8.08.0035

07/07/2025 17:36

Baixa Definitiva

07/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/07/2025 17:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e OFICINA NAVAL AURICH LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-20 (APELADO).

17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de OFICINA NAVAL AURICH LTDA em 16/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:48

Publicado Carta Postal - Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025 17:28

Expedição de Intimação - Diário.

22/05/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 20:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido

14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2025 12:43

Recebidos os autos

21/03/2025 12:43

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

21/03/2025 12:43

Distribuído por sorteio