TJES - 0041135-33.2014.8.08.0024

29/05/2025 16:44

Baixa Definitiva

29/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 08/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL - CPF: *56.***.*76-69 (APELADO), RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL - CPF: *56.***.*76-69 (AP

22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 21/02/2025 23:59.

10/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 21:20

Conhecido o recurso de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0080-02 (APELANTE) e provido

17/12/2024 21:20

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL - CPF: *56.***.*76-69 (APELANTE)

11/12/2024 18:29

Juntada de Certidão - julgamento

11/12/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2024 22:24

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024 22:24

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2024 16:36

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

16/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.

06/02/2024 01:21

Decorrido prazo de RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL em 05/02/2024 23:59.

18/01/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024 19:50

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2024 19:50

Gratuidade da justiça não concedida a RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL - CPF: *56.***.*76-69 (APELANTE).

01/11/2023 13:45

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

01/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL em 27/07/2023 23:59.

19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 18/07/2023 23:59.

10/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 19:34

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023 01:15

Decorrido prazo de RENATA COSWOSK OLIVEIRA PORTUGAL em 10/03/2023 23:59.

08/03/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 01:11

Publicado Certidão - Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 17:35

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

01/03/2023 17:16

Expedição de Certidão - intimação.

27/02/2023 16:09

Juntada de Certidão - Intimação

30/08/2022 22:03

Expedição de Certidão.

25/07/2022 14:44

Recebidos os autos

25/07/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

13/07/2022 13:25

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio