STJ - 0051894-09.2012.8.08.0030

19/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

23/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:00

Não conhecido o recurso de RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA

25/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 842697/2024

25/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 842697/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/09/2024

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403477380. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO