STJ - 0041104-13.2014.8.08.0024

06/08/2021 22:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/08/2021 22:46

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 09:10

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA LOUREIRO MIGUEL

14/05/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO