TJES - 0064898-88.2003.8.08.0011

30/09/2024 16:03

Baixa Definitiva

30/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/09/2024 16:02

Transitado em Julgado em 26/09/2024 para GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-00 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.5

10/09/2024 01:13

Decorrido prazo de GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024 15:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/07/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/06/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 13:43

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

07/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 10:05

Decorrido prazo de GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA em 28/05/2024 23:59.

28/05/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 13:13

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido

23/04/2024 10:43

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024 18:11

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2024 18:39

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

11/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 10:31

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 13:57

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/02/2024 13:57

Recebidos os autos

15/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/02/2024 15:56

Recebidos os autos

14/02/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio