STJ - 0052203-14.2013.8.08.0024

21/06/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526913/2022

21/06/2022 06:45

Protocolizada Petição 526913/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

13/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 456857/2022 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0456857 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00456857 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl EAREsp 1746410

02/06/2022 19:21

Juntada de Petição de petição nº 469405/2022

02/06/2022 19:11

Protocolizada Petição 469405/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2022

01/06/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/51 e certidão de fl. 52 (Expediente Avulso)

01/06/2022 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta de Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à

01/06/2022 12:08

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 456857/2022 (Expediente Avulso)

31/05/2022 07:14

Protocolizada Petição 456857/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/05/2022

24/05/2022 07:00

Transitado em Julgado em 23/05/2022

16/05/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407010/2022

16/05/2022 14:04

Protocolizada Petição 407010/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

13/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 304674/2022 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0304674 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 11:30

Negado seguimento ao recurso de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE

06/05/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1001/1118, petição de fls. 1125/1127 e certidão de fl. 1142.

06/05/2022 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "Certidão Prazo Recursal", de fl. e-STJ 1124(Vl 3), foi desentranhado dos autos, em atenção à petição 341860/2022 de fls. 1125/1127, aos documentos acostados às fls. 1104 (indisponibilidade do sis

06/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/05/2022 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 364702/2022

03/05/2022 14:24

Protocolizada Petição 364702/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/05/2022

02/05/2022 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 358384/2022

02/05/2022 07:52

Protocolizada Petição 358384/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2022

28/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/04/2022 Petição Nº 304674/2022 -

27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/04/2022 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 304674/2022 ). Publicação prevista para 28/04/2022)

27/04/2022 08:01

Juntada de Petição de petição nº 341860/2022

27/04/2022 07:59

Protocolizada Petição 341860/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2022

26/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 16:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/04/2022 07:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 304674/2022

18/04/2022 07:51

Protocolizada Petição 304674/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2022

25/03/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 801200/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos

24/03/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0801200 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

23/03/2022 14:24

Embargos de Declaração de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº801200/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 1746410

06/09/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/09/2021 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 801200/2021

05/09/2021 13:12

Protocolizada Petição 801200/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2021

02/09/2021 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793936/2021

02/09/2021 16:54

Protocolizada Petição 793936/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021

01/09/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2021 Petição Nº 578008/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

31/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0578008 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 01/09/2021

25/08/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

25/08/2021 17:19

Embargos de Declaração de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE acolhidos em parte, sem efeitos infringentes, apenas para suprir a omissão quanto à alegação de violação ao princípio da colegialidade,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº578008/2021 - EDc

18/06/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/06/2021 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 578008/2021

18/06/2021 21:47

Protocolizada Petição 578008/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2021

17/06/2021 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570699/2021

17/06/2021 05:54

Protocolizada Petição 570699/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

16/06/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 413354/2021 - AgRg nos EDcl nos

15/06/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413354 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 16/06/2021

09/06/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/06/2021 15:10

Conhecido o recurso de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº413354/2021 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 1746410

13/05/2021 15:01

Juntada de Petição de petição nº 449297/2021

13/05/2021 14:50

Protocolizada Petição 449297/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2021

11/05/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

11/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

10/05/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

05/05/2021 07:06

Juntada de Petição de petição nº 420878/2021

05/05/2021 06:58

Protocolizada Petição 420878/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

04/05/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2021 06:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413354/2021

04/05/2021 05:45

Protocolizada Petição 413354/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2021

27/04/2021 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389334/2021

27/04/2021 08:31

Protocolizada Petição 389334/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

26/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021 Petição Nº 373795/2021 - EDcl

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0373795 - EDcl nos EAREsp 1746410 - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 18:31

Embargos de Declaração de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE Não-acolhidos

22/04/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2021 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 373795/2021

22/04/2021 08:44

Protocolizada Petição 373795/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2021

16/04/2021 20:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 351686/2021 (Juntada automática)

16/04/2021 20:03

Protocolizada Petição 351686/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021

16/04/2021 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

12/04/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2021 16:16

Juntada de Petição de petição nº 331314/2021

12/04/2021 16:16

Juntada de Petição de petição nº 331321/2021

12/04/2021 16:14

Protocolizada Petição 331321/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

12/04/2021 16:11

Protocolizada Petição 331314/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

06/04/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/03/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2021 10:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/03/2021 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1746410)

17/03/2021 09:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/03/2021 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 211985/2021

17/03/2021 09:09

Protocolizada Petição 211985/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/03/2021

01/03/2021 14:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133275/2021 (Juntada automática)

01/03/2021 14:53

Protocolizada Petição 133275/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021

01/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 63224/2021 - AgRg

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0063224 - AgRg no AREsp 1746410 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 15:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/02/2021 17:35

Conhecido o recurso de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 63224/2021 - AgRg no AREsp 1746410

08/02/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 63224/2021

08/02/2021 17:13

Protocolizada Petição 63224/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2021

01/02/2021 20:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 42415/2021 (Juntada automática)

01/02/2021 20:58

Protocolizada Petição 42415/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2021

01/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 17:50

Conheço do agravo de RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/12/2020 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1046435/2020

15/12/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/12/2020 16:51

Protocolizada Petição 1046435/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2020

26/10/2020 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2020 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/10/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/08/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2020 22:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO