STJ - 0086995-63.2010.8.08.0035

25/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 303627/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303627 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DA VINCI ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00303627/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303627/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345936/2025

22/04/2025 14:47

Protocolizada Petição 345936/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 303627/2025

07/04/2025 17:49

Protocolizada Petição 303627/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 89265/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089265 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DA VINCI ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00089265/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

28/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:39

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089265/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

13/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106434/2025

12/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 106434/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 89265/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 89265/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 89265/2025

07/02/2025 16:18

Protocolizada Petição 89265/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

09/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 987482/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987482 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2080525 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:00

Negado seguimento ao recurso de DA VINCI ENGENHARIA S/A

18/11/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição de fls. 1164/1171

14/11/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1015384/2024

14/11/2024 11:37

Protocolizada Petição 1015384/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/11/2024

08/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 997049/2024

08/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 997049/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/11/2024 Petição Nº 987482/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

07/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 987482/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/11/2024 07:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/11/2024 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 987482/2024

06/11/2024 17:53

Protocolizada Petição 987482/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2024

04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 971700/2024

01/11/2024 14:31

Protocolizada Petição 971700/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

16/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 747763/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747763 - EDcl no AgInt no AREsp 2080525 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de DA VINCI ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747763/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

02/10/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747763/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2080525/ES

06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 777692/2024

06/09/2024 10:35

Protocolizada Petição 777692/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

05/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774823/2024

05/09/2024 17:14

Protocolizada Petição 774823/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747763/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747763/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747763/2024

29/08/2024 18:57

Protocolizada Petição 747763/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 523857/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0523857 - AgInt no AREsp 2080525 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DA VINCI ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00523857/2024 - AgInt no AREsp 2080525/ES

08/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523857/2024 - AgInt no AREsp 2080525/ES

11/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 588036/2024

11/07/2024 16:00

Protocolizada Petição 588036/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2024

27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 544519/2024

27/06/2024 13:41

Protocolizada Petição 544519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 523857/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523857/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 523857/2024

21/06/2024 12:32

Protocolizada Petição 523857/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 18:11

Conhecido o recurso de DA VINCI ENGENHARIA S/A e não-provido

03/10/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 994790/2023

03/10/2023 12:34

Protocolizada Petição 994790/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2023

05/05/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/04/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO