TJES - 0093517-09.2010.8.08.0035

03/07/2024 11:00

Baixa Definitiva

03/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2024 16:13

Recebidos os autos

25/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

25/04/2024 16:13

Juntada de Certidão

25/04/2024 16:06

Transitado em Julgado em 11.04.2024 para DIEGO DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE).

15/04/2024 17:32

Recebidos os autos

15/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.

25/01/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/01/2024 17:40

Expedição de Certidão.

21/11/2023 08:38

Recebidos os autos

21/11/2023 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

21/11/2023 08:38

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023 08:38

Decisão proferida

07/11/2023 18:12

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/11/2023 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.

06/11/2023 16:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 09:29

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2023 09:29

Recurso Especial não admitido

26/09/2023 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

25/09/2023 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023 18:09

Recebidos os autos

17/08/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

17/08/2023 18:07

Transitado em Julgado em 10/07/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

29/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA CARVALHO em 28/07/2023 23:59.

03/07/2023 14:55

Juntada de Petição de recurso especial

23/06/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 16:43

Expedição de acórdão.

19/06/2023 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO) e não-provido

14/06/2023 19:39

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/06/2023 14:42

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta

13/04/2023 12:24

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

14/12/2022 17:34

Recebidos os autos

14/12/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

14/12/2022 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2022 17:33

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022 17:26

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2022 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2022 23:59.

08/10/2022 02:37

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

07/10/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2022 23:59.

19/09/2022 16:27

Expedição de despacho.

15/09/2022 17:41

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 16:21

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

01/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.

29/08/2022 17:14

Expedição de Certidão.

25/07/2022 15:28

Recebidos os autos

25/07/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

22/07/2022 15:53

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2022 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/07/2022 15:52

Distribuído por sorteio