STJ - 0504436-07.2001.8.08.0035

21/12/2020 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/12/2020 14:20

Transitado em Julgado em 21/12/2020

04/12/2020 16:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 999362/2020 (Juntada automática)

04/12/2020 16:08

Protocolizada Petição 999362/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

03/12/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 787649/2019 - AgRg

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0787649 - AgRg no AREsp 1581153 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 13:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/12/2020 14:28

Não conhecido o recurso de LAUDESTONIO PEDERZINI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 787649/2019 - AgRg no AREsp 1581153

02/03/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK Relator

02/03/2020 18:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 107585/2020 (Juntada automática)

02/03/2020 18:35

Protocolizada Petição 107585/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2020

17/02/2020 20:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 74497/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 20:16

Protocolizada Petição 74497/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2020

05/02/2020 18:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 37488/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 18:43

Protocolizada Petição 37488/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

03/02/2020 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/02/2020 Petição Nº 787649/2019 -

03/02/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

19/12/2019 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravado para manisfestação

18/12/2019 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2019 18:14

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 862107/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 18:14

Protocolizada Petição 862107/2019 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/12/2019

17/12/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2019 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2019 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2019 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 15:40

Expedição de Ofício nº 120040/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando restabelecimento de trâmite

16/12/2019 12:42

Determinada a distribuição do feito

10/12/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

10/12/2019 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em comento foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - em 19.11.2019, após o trânsito em julgado do Despacho de fl. 792/793. No dia 25.11.2019 foi recebida na Coordenador

10/12/2019 10:21

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 792 teve início em 11/11/2019 e término em 18/11/2019, e que a petição n. 787649/2019 (AgRg) foi protocolizada em 25/11/2019.

10/12/2019 10:20

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787649/2019 (Expediente Avulso)

25/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 787649/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

25/11/2019 12:34

Protocolizada Petição 787649/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2019

19/11/2019 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/11/2019 13:17

Transitado em Julgado em 19/11/2019

08/11/2019 18:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749792/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 18:01

Protocolizada Petição 749792/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2019

08/11/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Não conhecido o recurso de LAUDESTONIO PEDERZINI

16/09/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO