STJ - 1010464-69.1998.8.08.0024

30/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356723/2025

24/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 356723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

22/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 136355/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136355 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 22/04/2025

08/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00136355/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136355/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

21/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 136355/2025

20/02/2025 16:00

Protocolizada Petição 136355/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

17/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119530/2025

17/02/2025 14:13

Protocolizada Petição 119530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1010489/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/02/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010489 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01010489/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010489/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

14/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/11/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015219/2024

14/11/2024 11:04

Protocolizada Petição 1015219/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010489/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010489/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1010489/2024

13/11/2024 10:52

Protocolizada Petição 1010489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944827/2024

24/10/2024 14:45

Protocolizada Petição 944827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 463769/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 12:57

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 24/10/2024)

02/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 3247/3248

14/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 581824/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581824 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00581824 - ARE no RE nos EDcl no AgInt REsp 1664088

12/07/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/07/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590176/2024

12/07/2024 13:20

Protocolizada Petição 590176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2024

10/07/2024 10:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 583956/2024

10/07/2024 10:05

Protocolizada Petição 583956/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 10/07/2024 Petição Nº 581824/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

09/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 581824/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 581824/2024

09/07/2024 14:02

Protocolizada Petição 581824/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2024

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515293/2024

19/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 515293/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 463769/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463769 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 14:21

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00463769 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1664088

10/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 474969/2024

07/06/2024 16:11

Protocolizada Petição 474969/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/06/2024 Petição Nº 463769/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 463769/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/06/2024 07:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2024 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 463769/2024

05/06/2024 14:27

Protocolizada Petição 463769/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2024

15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394279/2024

15/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 394279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 227648/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0227648 - EDcl no AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00227648/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

29/04/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227648/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1664088/ES

11/04/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246419/2024

03/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 246419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 227648/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227648/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 227648/2024

22/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 227648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

19/03/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211332/2024

19/03/2024 12:42

Protocolizada Petição 211332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 332223/2017 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0332223 - AgInt no REsp 1664088 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00332223/2017 - AgInt no REsp 1664088/ES

28/02/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 332223/2017 - AgInt no REsp 1664088/ES

15/09/2023 10:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 923664/2023

15/09/2023 10:17

Protocolizada Petição 923664/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/09/2023

14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição nº 920496/2023

14/09/2023 16:42

Protocolizada Petição 920496/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

07/12/2022 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135650/2022

07/12/2022 14:47

Protocolizada Petição 1135650/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

21/06/2022 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 532108/2022

21/06/2022 17:49

Protocolizada Petição 532108/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/06/2022

27/08/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/08/2021 07:25

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante.

24/08/2021 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759553/2021

24/08/2021 23:34

Protocolizada Petição 759553/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

02/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 637871/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637871/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

05/07/2021 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 637871/2021

05/07/2021 18:56

Protocolizada Petição 637871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2021

28/06/2021 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613961/2021

28/06/2021 21:39

Protocolizada Petição 613961/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021

28/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021 Petição Nº 588278/2021 - TutPrv

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 21:08

Expedição de Ofício nº 007754/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Cível de Vitória - ES comunicando decisão

24/06/2021 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0588278 - TutPrv no REsp 1664088 - Publicação prevista para 28/06/2021

24/06/2021 20:11

Concedida a Medida Liminar de PREVIDÊNCIA USIMINAS - Petição Nº 2021/00588278 - TutPrv no REsp 1664088

22/06/2021 14:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 588278/2021

22/06/2021 14:21

Protocolizada Petição 588278/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/06/2021

20/09/2018 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

17/09/2018 12:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519662/2018

14/09/2018 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/09/2018 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 519662/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/09/2018 16:30

Protocolizada Petição 519662/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2018

20/07/2017 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

06/07/2017 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344929/2017

05/07/2017 16:26

Ato ordinatório praticado (Petição 344929/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/07/2017 16:06

Protocolizada Petição 344929/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2017

30/06/2017 10:44

Juntada de Certidão : Certifico a retificação dos presentes autos para fazer constar como recorrente PREVIDÊNCIA USIMINAS, atual denominação da CAIXA DOS EMPREGADOS DA USIMINAS.

30/06/2017 07:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2017

29/06/2017 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2017 17:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332223/2017. Publicação prevista para 30/06/2017)

29/06/2017 16:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 332223/2017

29/06/2017 12:28

Ato ordinatório praticado (Petição 332223/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/06/2017 11:48

Protocolizada Petição 332223/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2017

07/06/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2017

06/06/2017 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2017 11:58

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido (Publicação prevista para 07/06/2017)

06/06/2017 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/05/2017 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/05/2017 12:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/05/2017 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2017 16:16

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

02/05/2017 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/04/2017 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2017 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/04/2017 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO