STJ - 0041895-55.2009.8.08.0024

02/09/2021 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/09/2021 17:56

Transitado em Julgado em 02/09/2021

18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739505/2021

18/08/2021 15:26

Protocolizada Petição 739505/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

10/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 21:50

Conheço do agravo de ADEMAR SEBASTIAO ROCHA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/07/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 659085/2021

16/07/2021 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/07/2021 14:34

Protocolizada Petição 659085/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2021

28/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021

27/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/05/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/05/2021 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO