STJ - 0803577-48.2001.8.08.0024

18/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/09/2023

28/08/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853949/2023

28/08/2023 22:17

Protocolizada Petição 853949/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 577938/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0577938 - AgInt no AREsp 2125823 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO ANDERS, MARCELO VIGUINI e EVANDRO SOUZA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00577938/2023 - AgInt no AREsp 2125823/ES

03/08/2023 18:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I000498-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577938/2023 - AgInt no AREsp 2125823/ES

21/06/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609081/2023

21/06/2023 18:09

Protocolizada Petição 609081/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

16/06/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/06/2023 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582046/2023

16/06/2023 15:14

Protocolizada Petição 582046/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 577938/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577938/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 577938/2023

15/06/2023 16:26

Protocolizada Petição 577938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

02/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532401/2023

02/06/2023 19:00

Protocolizada Petição 532401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 20:20

Conhecido o recurso de EVANDRO SOUZA RIBEIRO, JORGE ALBERTO ANDERS e MARCELO VIGUINI e não-provido

20/09/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 837100/2022

20/09/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 12:59

Protocolizada Petição 837100/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

14/07/2022 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2022 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/07/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO