23/08/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23/08/2023 14:27

Transitado em Julgado em 22/08/2023
14/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 526276/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526276 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 14/08/2023
08/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00526276/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023
14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526276/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
05/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/06/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530726/2023
02/06/2023 15:51

Protocolizada Petição 530726/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023
02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 526276/2023 -
01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526276/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)
01/06/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526276/2023
01/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 526276/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023
25/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 263371/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263371 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 25/05/2023
23/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00263371/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263371/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
18/04/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 2727/2728
18/04/2023 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00263371/2023, de folhas 2710/2717, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.
17/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 263371/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263371 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 17/04/2023
13/04/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
04/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/04/2023 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 283816/2023
04/04/2023 10:04

Protocolizada Petição 283816/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2023
31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 31/03/2023 Petição Nº 263371/2023 -
30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
29/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 263371/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)
29/03/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 263371/2023
29/03/2023 18:53

Protocolizada Petição 263371/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/03/2023
08/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1159208/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159208 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 08/03/2023
06/03/2023 19:50

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS
01/02/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/01/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 30006/2023
25/01/2023 09:55

Protocolizada Petição 30006/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/01/2023
11/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/01/2023 Petição Nº 1159208/2022 -
10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
10/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1159208/2022. Publicação prevista para 11/01/2023)
10/01/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/01/2023 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/01/2023 15:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/12/2022 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1159208/2022
15/12/2022 15:26

Protocolizada Petição 1159208/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2022
24/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 897938/2022 - EDcl no AgInt no
23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897938 - EDcl no AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897938/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
07/11/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022 14:45

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 897938/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1315691/ES
18/10/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951907/2022
18/10/2022 07:30

Protocolizada Petição 951907/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022
17/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JAIRO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para AURENON RIBEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ALTAMIRA FRANCISCA NEVES DIAS apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para GILSON JOSE LIRIO apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ELIZEU VIEIRA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LIA DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para WILSON FERREIRA AMORIM apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOAO DE DEUS ALTAFIM apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ALOIR PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ALCY SILVA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ARY ALVES CORREA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ODIR BARBOSA DE AVELAR apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para EDILSON MONTARROYOS apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ADEVAIR RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para NORMA MOREIRA FORATTINI apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para GERALDO SEIBEL apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MELENTINO BAPTISTIN apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MAURO SONEGHETE apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para AQUINO CORREIA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LEONILDO TESSINARI apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MARIA CARMEM DE QUEIROZ BARBOSA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ATHAYDES FRANCISCO DECOTE apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ADMARIO MANOEL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ZILDA MARIA PIGNATON GNOCCHI apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para CLERIO FLORENTINO COSTA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ELOAH MUNIZ CORREA BORGES apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JAIME CICILIOTTI apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LUIZ VITOR GUERRA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para RAIMUNDO EMILIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para CLEMENTINO WALDEMIRO LUBE apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LURDIMAR CRUZ KUSTER apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para DERVALDO JOSE PINTO DA VITORIA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para HELENA SACHT DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JAYR SOYKA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOSE BARBOSA DE MELO PICK apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JADISON ALVES DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para DARKE RANGEL apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ALMERICO LOPES FILHO apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOSE CARLOS DA PENHA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para DJALMA CORREA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOSE NEVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOAO CARDOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para ILSON BARBOSA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para JOSE MARQUES apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para DARIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para AMILTON RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LOURIVAL ALVES apresentar resposta à petição n. 897938/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2541.
06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 897938/2022 -
05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 897938/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)
05/10/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 897938/2022
05/10/2022 17:07

Protocolizada Petição 897938/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022
28/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 711346/2022 - AgInt
27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711346 - AgInt no AREsp 1315691 - Publicação prevista para 28/09/2022
26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711346/2022 - AgInt no AREsp 1315691/ES
13/09/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)
12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022 16:07

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711346/2022 - AgInt no AREsp 1315691/ES
02/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
02/09/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760992/2022
02/09/2022 15:03

Protocolizada Petição 760992/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022
24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711346/2022 -
23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711346/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)
22/08/2022 19:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 711346/2022
22/08/2022 19:37

Protocolizada Petição 711346/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022
02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022 09:30

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS
23/05/2019 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/05/2019 13:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290274/2019
21/05/2019 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/05/2019 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 290274/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
21/05/2019 14:35

Protocolizada Petição 290274/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2019
07/03/2019 18:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com procuração/substabelecimento
07/03/2019 14:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 83001/2019
25/02/2019 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/02/2019 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 83001/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
21/02/2019 16:49

Protocolizada Petição 83001/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/02/2019
03/07/2018 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/07/2018 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
29/06/2018 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que procedeu-se à inclusão das partes abaixo sem o cadastro da Receita Federal do Brasil, conforme determinado na Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que esses dados não foram localizados ne
26/06/2018 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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